A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal foi rejeitada pelo plenário do Senado Federal do Brasil nesta quarta-feira (29). A decisão marca um fato inédito na história recente do país: é a primeira vez, desde 1894, que senadores barram um nome indicado por um presidente da República para a Corte. Veja o vídeo.
A rejeição foi comemorada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que se manifestou publicamente após o resultado. A votação foi secreta, e Messias recebeu 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, ele precisava de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Com a decisão, a indicação foi arquivada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que apresentar um novo nome para ocupar a vaga aberta no STF. O escolhido também precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, por nova votação no plenário do Senado.
Mais cedo, no mesmo dia, a indicação havia sido aprovada na CCJ por 16 votos a 11, mas ainda dependia do aval final dos senadores. Durante a sabatina, Messias defendeu posições sobre temas como ativismo judicial e afirmou ser contrário ao aborto, além de destacar a importância de aperfeiçoamentos no funcionamento do Supremo.
Jorge Messias é o atual chefe da Advocacia-Geral da União e integra o primeiro escalão do governo desde o início do mandato. Ele era a terceira indicação de Lula ao STF, após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Créditos (Imagem de capa): @romeuzemaoficial
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