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A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou por unanimidade, em segunda votação nesta terça-feira (8), uma nova lei que pune com multa em dobro os motociclistas que alterarem os escapamentos dos veículos para gerar barulho — prática conhecida popularmente como "randandã". A nova legislação se soma às penalidades já previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como apreensão do veículo e pontuação na carteira. Veja o vídeo.

De autoria do vereador Delegado Gavião (PSDB), o projeto estabelece multas gradativas conforme o horário da infração e a localização do veículo. O valor é maior para ocorrências registradas entre 22h e 7h, e dobrado quando o barulho ocorre nas proximidades de hospitais e instituições de saúde.

“Das 7h às 19h, a multa tem um valor base. Das 19h às 22h, esse valor aumenta. E das 22h às 7h, período de maior necessidade de silêncio, o valor é ainda mais elevado. E se for próximo a hospitais, é o dobro”, explicou o vereador Delegado Gavião.

A fiscalização será feita inicialmente pela Polícia Militar, conforme acordo com o Poder Executivo. Os valores arrecadados com a nova multa irão para os cofres do município.

“Esse projeto vem para combater aqueles maus motoqueiros, não os bons, que acabam sendo injustamente criticados. A lei protege a população de bem que quer descansar, idosos, doentes. É uma medida para garantir o sossego da cidade”, destacou o parlamentar.

Moradores relatam que a perturbação causada pelos barulhos se tornou comum em diversos bairros, principalmente nos finais de semana. "Ninguém gosta de bagunça. Não importa o bairro, a população quer sossego. É uma hora da manhã e passam estourando escapamento, como se fosse tiro", comentou um morador.

Com a nova lei, quem for flagrado praticando o “randandã” estará sujeito a duas penalidades: a já prevista pelo CTB e a nova multa municipal, além da possível apreensão do veículo.