Deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zucco (PL-RS) afirmaram nesta quarta-feira (6) que o grupo da oposição está a uma assinatura de concluir o número necessário para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja o vídeo.
Segundo os parlamentares, o motivo seria a suposta prática de abusos de autoridade por parte de Moraes, especialmente após a decisão que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida provocou forte reação entre parlamentares da oposição e intensificou a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.
A proposta, de acordo com os deputados, já conta com “amplo apoio” de integrantes da oposição. Até o momento, no entanto, não há confirmação oficial sobre o número exato de assinaturas coletadas ou sobre a data de eventual protocolo.
Processo legal que pode remover de seus cargos o presidente da República, o vice-presidente, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal. No caso do presidente, do vice e dos ministros, o impeachment é de responsabilidade do Senado Federal, mas primeiro a Câmara dos Deputados precisa autorizar o início do processo, com o apoio de 342 deputados. O Senado então julga o impeachment. Se for aprovado por 54 senadores, o presidente perde o cargo e não poderá ocupar funções públicas por oito anos. O termo tem origem no inglês e significa impugnação de mandato. (Fonte: Agência Senado)
Créditos (Imagem de capa): @zucco (ig)
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